Policial ganha direito de receber gratificação

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Empresa Oi pode usar sistema de discagem direta a cobrar sem pagar multa a inventor

Também conhecida como discagem direta a cobrar (DDC), a criação possibilitou a realização de chamadas telefônicas a cobrar de maneira automática, ou seja, sem o auxílio de telefonista.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?

Por Bruno Sá Freire Martins

STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda

Por Evelyn dos Santos Almeida.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Previdenciário e Processual Civil. Décimo Terceiro. Cálculo do salário de benefício

Benefício posterior à publicação da MP 446/1994, convertida na Lei 8.870/1994.

Decreto regulamenta alterações nas fachadas de lojas em Campo Grande

Legislação segue os moldes da Lei Cidade Limpa de São Paulo. Comerciante acredita que adequação será feita com facilidade

Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso

Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.

É possível averbar o tempo de contribuição sem utilizar remuneração para efeitos de média?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.